Mortalidade infantil e saneamento básico

Luiz Roberto Gravina Pladevall (*)

Os indicadores de mortalidade infantil de uma nação figuram como um dos principais instrumentos para analisar o seu desenvolvimento. Não por acaso, as crianças são as mais afetadas pelas condições socioeconômicas e de infraestrutura de um país. Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que o saneamento básico deve ser uma das principais preocupações governamentais para os cuidados com a infância. O estudo revela, por exemplo, um número maior de mortes de crianças brasileiras, com idade menor de cinco anos, que moram em áreas insalubres, em comparação com nossos vizinhos argentinos e chilenos.

A falta de água e esgotamento sanitário afeta diretamente a saúde da população infantil. As doenças como diarreia, malária e pneumonia estão entre as causas mais comuns de mortes de crianças entre um mês de idade e cinco anos, segundo a OMS. Essa tragédia que assola a população mais pobre do país poderia ser evitada com acesso, por exemplo, à água tratada e saneamento básico, entre outros fatores. O estudo aponta que essa difícil situação não é exclusividade nacional. No mundo, a OMS aponta que problemas causados pela poluição do ar, tabagismo passivo, água suja, falta de sanitários e higiene inadequada provocam a morte de 1,7 milhão de crianças todos os anos.

A inversão dessa realidade só será possível com investimentos maciços em saneamento básico e abastecimento de água, garantindo a universalização desses serviços para a população brasileira. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2015, ainda temos muito caminho pela frente para atender essa demanda essencial para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. O levantamento mostra que o índice médio de tratamento de esgoto no país chega a apenas 42,7% das moradias da região urbana atendidas pela pesquisa. Esses indicadores já foram bem piores e graças aos investimentos em saneamento básico até agora realizados, aumentando o número de domicílios com atendimento de esgoto, água potável e coleta de lixo, que o país conseguiu reduzir a mortalidade infantil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Por isso, o setor deve ser visto como prioridade para qualquer governo, independente do cunho ideológico. Uma das principais conquistas para o desenvolvimento da infraestrutura nessa área foi a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07), um novo marco para o país. A nova legislação tornou-se uma nova referência regulatória do saneamento básico brasileiro e estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033. Estudos recentes mostram que os investimentos realizados no setor nas últimas décadas ficaram aquém das reais necessidades da realidade do país. Por isso, se mantermos os ritmos atuais de investimentos nessa rubrica, os novos cálculos projetam a universalização do abastecimento de água somente em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.

Basta lembrar ainda que a mesma OMS já mostrou que para cada R$ 1 investido em saneamento economiza-se R$ 4 em saúde. Estamos em um momento que ou avançamos em obras e serviços essenciais de saneamento básico e abastecimento de água ou vamos comprometer seriamente o desenvolvimento brasileiro nas próximas décadas.

(*) Luiz Roberto Gravina Pladevall é presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e membro da Diretoria da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).