Ipasp comemora 50 anos de fundação

O Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba) comemorou, nesta manhã (27), 50 anos de fundação – completados no último dia 13 –, com a realização de um café da manhã em sua sede, do qual participaram autoridades e personalidades que fazem parte da sua história.

Em seu discurso, o presidente do Ipasp, Pedro Celso Rizzo, falou da satisfação em estar à frente do Instituto neste importante momento. “Acompanho a história do Ipasp desde 1990. Estou orgulhoso do quanto o Instituto se estruturou e se fortaleceu como o único órgão gestor municipal do Regime Próprio de Previdência Social, sempre atuando com foco no servidor público e oferecendo serviços na área da previdência e na área da saúde. Hoje, temos um instituto que preza pelo pagamento de mais de 500 pensões e mais de 1.600 aposentadorias aos servidores públicos municipais estatutários”.

Rizzo também citou os atendimentos da área da saúde e agradeceu aos parceiros Prefeitura de Piracicaba, Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas de Piracicaba, Perinatal Serviços Médicos e São Francisco Odontologia.

“Agradeço a todos os presidentes, conselheiros e colaboradores do Ipasp que fazem parte desta história, pelo trabalho e pela dedicação durante todos esses anos. Espero que os servidores públicos continuem participando ativamente do nosso instituto e que os próximos dirigentes deem continuidade ao Ipasp com o mesmo comprometimento e a mesma disposição existentes desde o início da sua criação”, finalizou o presidente.

Durante a solenidade, o Ipasp recebeu da Câmara de Vereadores de Piracicaba a Moção de Aplausos nº 128/2017, de autoria do vereador Pedro Kawai. “Parabenizo o Ipasp pelos 50 anos de história. A Moção de Aplausos é um reconhecimento da Câmara pelos bons serviços públicos prestados pelo Instituto”, justificou o vereador, que entregou o documento ao presidente do Ipasp ao lado dos vereadores Nancy Thame e Wagner Oliveira.

Já o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, falou sobre o futuro. “Quero parabenizar o Ipasp pelo aniversário e todos os presidentes que por aqui passaram pela boa administração, pois trata-se de um instituto com saúde financeira satisfatória. Estamos vivenciando um momento de grande debate nacional acerca da previdência e teremos que tomar decisões com consciência e seriedade para que o futuro do Ipasp seja garantido e ele continue proporcionando tranquilidade aos aposentados e pensionistas”.

Também presentes no evento, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, José Valdir Sgrigneiro, e o presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas de Piracicaba, Augusto Lopes Pino, mencionaram as parcerias entre as instituições e os serviços prestados aos servidores públicos.

“É grande a satisfação em participar desta festa. Os 50 anos de serviços prestados pelo Ipasp com tanto primor são sinônimo de garantia para os servidores estatutários. A parceria entre o Sindicato e o Ipasp proporciona aos servidores atendimentos em variadas especialidades médicas e odontológicas, por meio do Sistema de Saúde Integrado dos Municipais de Piracicaba, o SIM, numa estrutura muito bem-montada”, comentou Sgrigneiro.

“A parceria entre o Ipasp e a Asapp possibilita o desenvolvimento de atividades aos aposentados e pensionistas por meio do grupo Viva Melhor. Também gostaria de enaltecer os atendimentos médicos e odontológicos prestados pela parceria entre o Ipasp e o Sindicato dos Municipais, que são muito importantes para todos os servidores municipais”, disse Pino.

O evento, que teve como patrocinadores a Caixa Econômica Federal, a Perinatal Serviços Médicos, o Pimenta & Medina Correspondente Bancário, a São Francisco Odontologia, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região e o apoio da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas de Piracicaba (Asapp), também foi marcado pelo lançamento do selo comemorativo dos 50 anos do Ipasp, o qual será estampado em todos os materiais do Instituto a partir da presente data, e pelo início da distribuição da edição especial do Informativo Ipasp, que conta toda sua história. A trilha sonora ficou por conta do duo Mário Brito & Marina Falda.

HISTÓRIA – O Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba) foi fundado no dia 13 de outubro de 1967, na administração do então prefeito Luciano Guidotti, com dois propósitos: previdenciário (pagamento de pensões) e assistencial (assistência médica e odontológica).

Se voltarmos um pouco no tempo, antes de 1967, veremos que os servidores públicos não tinham um sistema previdenciário único e que os atendimentos médicos eram realizados gratuitamente no ambulatório de um hospital de Piracicaba.

Devido à falta de regulamentação e de disciplinamento legal para as contratações, um grupo de servidores se organizou para a formação de um instituto. O início do processo foi a criação de um caixa previdenciário gerido pela Prefeitura de Piracicaba. Também era vislumbrado para o município um órgão capacitado a atender às necessidades dos servidores municipais no que tangia à saúde.

Estamos falando de uma época em que os institutos de previdência começavam a surgir, como é o caso do extinto IPMC (Instituto de Previdência Municipal de Campinas), sempre espelhados no pioneiro Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo). Em Piracicaba não foi diferente e, por meio da Lei Municipal nº 1.526, de 13 de outubro de 1967, o Ipasp foi criado.

Neste período, ao Ipasp cabia apenas o pagamento de pensões e benefícios facultativos relacionados à saúde. O pagamento das aposentadorias era feito por cada ente municipal aos seus servidores: Prefeitura, Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), Câmara de Vereadores e Ipasp.

Vale lembrar que os primeiros funcionários do Ipasp a se aposentar foram Aurora Gaspar (1983), Virgilio Bouchardet Neto (2001), Antonio Carlos Rossini (2014) e Silvia Ermida Zaghi Dal Picolo (2015)

A assistência médica era por meio de convênio entre o Ipasp e a Associação Paulista de Medicina, baseado em tabela da Associação Médica Brasileira. O Instituto emitia guia ao servidor, que se dirigia ao consultório particular do médico. Posteriormente, o profissional era pago pelo Instituto. Para os demais procedimentos, metade do valor era pago pelo Ipasp e a outra metade, pelo servidor, que tinha a opção de pagar em prestações para não ser onerado.

Já a assistência odontológica era prestada em ambulatório próprio do Ipasp, na sede até então localizada à rua Prudente de Moraes, com profissionais por ele contratados, sem custos para o servidor.

Em 30 de junho de 1987, quando da aprovação da Lei Municipal nº 2.840, o sistema de eleição do Ipasp foi regulamentado, sendo a presidência do Instituto definida por meio de eleição trianual, na qual todos os servidores estatutários – ativos e aposentados – têm direito ao voto.

O pleito ocorre nas dependências do Instituto e os três candidatos mais votados formam a lista tríplice na qual o Chefe do Executivo se baseia para escolher o presidente do Ipasp, ficando os outros dois candidatos como presidente e secretário do Conselho Deliberativo, sempre de acordo com a quantidade de votos que receberam na eleição. Os cinco candidatos subsequentes também compõem a gestão trianual como conselheiros.

O tempo passou e, em 1994, o Ipasp ganhou nova sede, à avenida Doutor Paulo de Moraes, ao lado do Centro Cívico, onde se instalaram também seu ambulatório médico e o centro odontológico.

Em 1998, com a Lei Federal nº 9.717, os institutos de previdência foram proibidos de prestar serviços na área da saúde. Para que estes atendimentos não fossem interrompidos, o Ipasp firmou parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região para a criação do Sistema de Saúde Integrado dos Municipais de Piracicaba (SIM). Por meio de recursos provenientes de contribuições mensais mediante adesão, o convênio SIM oferece aos servidores municipais, incluindo os aposentados e os pensionistas, e seus dependentes legais atendimentos com especialistas em Acupuntura, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

Ainda na área médica, o Instituto cede espaço em suas instalações para a Prefeitura de Piracicaba, desde 2007, garantindo os atendimentos com especialistas em Cardiologia, Clínica geral, Geriatria clínica, Ginecologia, Ortopedia, Pediatria e Psiquiatria. Todos os servidores municipais, incluindo os aposentados e os pensionistas, e seus dependentes legais não pagam pela utilização destes serviços.

Já em 2008, com as leis complementares nº 219 e nº 227, foram atribuídas ao Instituto as delegações de gestor único do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e, assim, o Ipasp passou a administrar, além das pensões, as aposentadorias aos estatutários, tendo sido executadas, em janeiro de 2009, as primeiras resoluções de concessão de aposentadorias.

Foi também em 2009 que o Ipasp, por meio de parceria com a Asapp – Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas, criou o grupo Viva Melhor, formado por funcionários municipais aposentados e pensionistas, aos quais é proporcionada, ao longo do ano, intensa programação de atividades voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida, como exercícios físicos, palestras, coral, exibição de filmes, aulas de teatro, dentre outras.

Preparando o Instituto para seu cinquentenário, o Ipasp ganhou, em 2016, uma ampla reforma em sua sede, tornando-se mais moderno e acessível. Foi instalado elevador, criadas mais vagas de estacionamento, tudo pensando em um lugar agradável para receber os seus aposentados, pensionistas e demais beneficiários e continuar garantindo a segurança previdenciária.

Marília Cury
Assessora de Comunicação – Ipasp