Governo de SP anuncia retomada das aulas para 8 de setembro

Cronograma é válido para escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao superior, e está atrelado à permanência de todas as regiões na fase amarela do Plano SP; no reinício, salas terão ocupação máxima de 35%

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para o dia 8 de setembro. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde.

“O Governo de São Paulo apresenta um plano consolidado, gradual, cuidadoso e seguro de volta às aulas. Todas as decisões serão compartilhadas com o Comitê de Saúde para garantir prevenção e segurança a alunos, professores e funcionários das redes pública e privada de ensino. Será uma volta gradual e responsável, que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos e profissionais de Educação”, afirmou Doria.

O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só vai acontecer se todas as regiões do estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos.

“Vinte e oito dias de fase amarela estará indicando uma estabilização consolidada, esperamos que várias regiões já estejam nas etapas verde ou azul. Esse período é o que vai indicar uma situação de segurança. Nós teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias”, explicou o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos Carvalho.

O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado pelo Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares. Ele se recupera em casa após ficar internado por complicações decorrentes da COVID-19 e fez uma apresentação via teleconferência.

“Especialmente após a pandemia, a educação será ainda mais importante em todas as suas dimensões, do ensino infantil ao superior e complementar. Por isso, o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é estabelecido pelas autoridades de saúde”, declarou Rossieli.

O Governo do Estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais. A partir de 8 de setembro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula.

Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.

A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.

Evolução de etapas

Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.

A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.

Protocolos de segurança

As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.

Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Apresentação do plano de retomada das aulas presenciais: saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Apresentacao_plano-retorno-educacao.pdf

Protocolos de segurança para a reabertura das escolas em São Paulo: saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/protocolo-setorial-educacao-etapa-1.pdf e saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/protocolo-setorial-educacao-etapa-2.pdf

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Assessoria de Comunicação e Imprensa

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